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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:40
MPF/AM: decisão judicial garante salário-maternidade às mães da etnia kanamari menores de 16 anos
cinco anos para conceder o benefício às índias que tiveram o pedido negado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:10
MPF/SC: liminar garante direito de indígena menor de 16 anos a receber benefício
Ação do MPF requereu que INSS respeite diversidade cultural e pague salário-maternidade para menor
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:46
Acusado de matar homem com barra de ferro é condenado a 16 anos de prisão
A defesa do acusado pleiteou a retirada das qualificadoras do emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, no entanto, os jurados não acataram o pedido.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:30
Espólio ganha indenização em ação ajuizada 16 anos após morte de familiar em serviço
A empresa maranhense Nacional Gás Butano Distribuidora foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 21 mil ao espólio de um empregado que faleceu em acidente, quando viajava a serviço em condições inadequadas na carroçaria de um caminhão que transportava botijões de gás. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da distribuidora, e a condenação regional ficou mantida.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:44
Idade mínima de 16 anos para trabalhar é mantida após rejeição de PEC na Câmara
A idade mínima de 16 anos para trabalhar foi mantida pela Câmara dos Deputados, na última semana
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:46
Acusado de atropelar e matar criança é condenado a 16 anos
O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou Claudir Moreschi à pena de 16 anos de reclusão, a
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:00
Impacto: 16 réus são condenados por corrupção
Vereadores são cassados, perdem seus cargos e devem devolver dinheiro público desviado
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:41
Anuidade vence no dia 16 de janeiro
o pagamento da anuidade antecipada vence no dia 16 de janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Lei nº 11.457, de 16/03/07
Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:33
Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos
Diante das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para declarar a incapacidade relativa de um idoso com doença de Alzheimer que, em laudo pericial, foi considerado impossibilitado de gerir os atos da vida civil.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:12
Funcionário de casa de repouso é condenado a 16 anos de reclusão por estupro de vulnerável
O acusado cumprirá a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 17:06
Menores de 16 anos podem viajar desacompanhados apenas com permissão dos pais
Segundo provimento da corregedoria do TJ/SP, permissão deve ser assinada e ter firma reconhecida.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:57
Sobrinho é condenado a 16 anos de prisão por tentar matar a tia
O réu cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 16:52
União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem
A decisão atinge todos os titulares do direito (trabalhadores menores nessa situação), independentemente da competência territorial do juízo que prolatou a decisão (no caso, a Justiça do Trabalho do Espírito Santo).
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 11:39
JT absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte
A conclusão foi de que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do trabalhador, que optou em atravessar a rodovia, em vez de utilizar passagens para pedestres.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:00
Confirmada pena de 15 anos para réu que matou vítima com pedra de 16 kg
Crime foi qualificado como ?cruel? pelo júri
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Estudante aprovado no Enem aos 16 anos não tem direito a certidão de conclusão
A idade foi o motivo sumário do indeferimento do pedido
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:30
Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS
Decisão foi tomada com base em estudos que apontam o aumento da obesidade entre adolescentes